Lei Alvina Neves

A cidade de Correntina celebra um avanço histórico nas políticas públicas de proteção e garantia de direitos com a implementação da Lei Maria da Penha – Alvina Neves. De autoria do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Negão de Satu, a legislação surge como um marco no combate à violência doméstica e familiar no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Poder Executivo, busca não apenas punir agressores, mas estabelecer uma rede de acolhimento e conscientização que ofereça segurança e dignidade às mulheres correntinenses.

O nome dado à lei presta uma homenagem simbólica a Alvina Neves, representando a resistência feminina e a necessidade de manter viva a memória das vítimas de violência para que novos casos sejam evitados. Para Negão de Satu, a criação deste projeto é um reflexo de sua trajetória pautada na sensibilidade social e no diálogo constante com as comunidades locais. O parlamentar defende que a justiça social no município passa, obrigatoriamente, pela proteção das famílias e pelo fortalecimento de mecanismos que interrompam ciclos de abuso e medo.

Além de ampliar os canais de denúncia, a lei foca na prevenção por meio de ações educativas e no suporte institucional necessário para que as mulheres tenham autonomia para buscar ajuda. A articulação política que viabilizou a sanção da lei demonstra a prioridade dada ao tema pela atual gestão do Legislativo, consolidando Negão de Satu como uma liderança comprometida com causas que transformam vidas. Com essa nova ferramenta jurídica, Correntina reafirma seu papel na vanguarda da assistência social regional, garantindo que o amparo público chegue de forma ágil e eficiente a quem mais precisa.

"A Lei Alvina Neves não é apenas um texto no papel; é a garantia de que, em Correntina, nenhuma mulher caminhará sozinha ou sem o amparo da justiça." - Negão de Satu